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NORMAS E RESOLUÇÕES
2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM nº 04/2025 - Aprova as regras para a habilitação de orientação de docentes para os editais a partir do ano de 2026, do Programa de Pós-graduação em Química, PPGQUIM.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM Nº 03/2025 - Aprova a nova norma que estabelece critérios para a distribuição de bolsas aos discentes aprovados em processo seletivo de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Química, PPGQUIM.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM Nº 02/2025 - Aprova as normas e critérios referentes ao desenvolvimento e apresentação para o Exame de Qualificação do Mestrado do Programa de Pós-graduação em Química, PPGQUIM.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM nº 01/2025 - Aprova as normas e critérios para a divisão dos recursos do Programa de Apoio a Pós-Graduação (PROAP) CAPES de 2026 do Programa de Pós-graduação em Química, PPGQUIM.
2024
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 41/2024 - Alteração da grade curricular do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM, atualização da estrutura curricular das disciplinas optativas.
2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM nº 02/2023 - Normas para a solicitação de prorrogação de prazos da defesa de qualificação e de dissertação; e normas para a solicitação da banca de defesa de qualificação e de dissertação dos discentes da composição do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM biênio 2023-2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM nº 01/2023 - Regras para a habilitação de orientação docentes para os editais dos anos 2024 e 2025 do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM.
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 351/2023 - Alteração da composição do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM biênio 2023-2025.
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 44/2023 - Alteração do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM.
2020
RESOLUÇÃO FAPESB nº 002/2020 - Norma Específica para bolsas nas modalidades de Mestrado e Doutorado.(NOVO)
2019
RESOLUÇÃO PPGQUIM nº 01/2019 - Normatização para concessão de bolsa de estudos do PPGQUIM
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 32/2019 - Regimento do Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQUIM
2018
RESOLUÇÃO CONSU nº 01/2018 - Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC
2017
RESOLUÇÃO PPGQUIM Nº 01/2017 - Critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes definidos pelo Colegiado.
2016
RESOLUÇÃO CONSU Nº 04/2016 - Alteração no Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 23/2016 - Regulamenta a classificação e as normas para alocação e funcionamento dos laboratórios de pesquisa da UESC e equipamentos multiusuários.
PORTARIA CAPES Nº 81/2016 - Portaria CAPES nº 81, de 03/06/2016, que define as categorias de docentes que compõem os PPG's, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
2015
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 41/2015 - Alteração da grade curricular do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQUIM, pela inclusão de disciplinas optativas.
2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA PPGQUIM Nº 01/2014 - Aprova as normas e critérios referentes ao desenvolvimento e apresentação para o Exame de Qualificação do Mestrado do Programa de Pós-graduação em Química, PPGQUIM.
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 52/2014 - Aprova o Regulamento do Estágio de Docência na Graduação para Alunos Matriculados nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UESC.
RESOLUÇÃO CONSEPE nº 46/2014 - Regimento Interno Programa de Pós-Graduação em Química PPGQUIM, nível Mestrado Acadêmico.
2013
RESOLUÇÃO PPGQUIM Nº 01/2013 - Política vigente de atribuição e manutenção de bolsas deste PPG deliberadas pelo Colegiado do Programa em 12/12/2013.
PORTARIAS
MEC - RECONHECIMENTO PPGQUIM UESC - Reconhecimento dos programas de pós-graduação em Química.
PORTARIA 064/2010 CAPES - Regulamentação da sistemática do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) pela CAPES.